A Matra – Marília Transparente ingressou ontem com uma representação junto ao Ministério Público Federal, apresentando o resultado dos estudos que fez acerca do uso irregular do dinheiro público destinado à saúde e a constatação da possível prática de improbidade administrativa cometida pela administração pública municipal - mandato 2009/2012.
Conforme apurou a entidade, pelo menos desde setembro de 2011 até dezembro de 2012 constavam nos relatórios enviados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) a descrição “devolução de transferência realizada pela Secretaria da Saúde”. Além disso, no indicativo de valor da devolução de transferência havia menções de valores altíssimos, tudo a indicar que a verba recebida pela Prefeitura vinculada à assistência a saúde era desviada para outros fins.
Por sua vez, o CMS aprovava os relatórios com “ressalvas”, passando a pedir explicações ao então Secretário da Fazenda a respeito do uso correto dos recursos vindos do Ministério da Saúde, sendo que a solicitação foi atendida somente em setembro de 2012.
Segundo o secretário, as devoluções de transferências tratavam de valores retirados pela administração pública da verba destinada unicamente ao SUS (Sistema Único de Saúde) e usada para outros fins, especialmente para pagamento de funcionários com o pressuposto de devolução, o que é flagrantemente indevido. Dinheiro “carimbado” da saúde só pode ser usado para a saúde
Porém, as retiradas e devoluções perderam o controle e não se pode afirmar com precisão os valores deste movimento financeiro. Porém, o novo prefeito já anunciou um rombo de R$ 35 milhões na área da saúde.
Diante desta irregularidade, que caracteriza improbidade e que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Matra pediu ao MPF a investigação do fato e, se for o caso, a punição dos responsáveis.
PARA LER O REQUERIMENTO ACESSE: http://www.matra.org.br/pdfs/requerimentoMPF_Saude.pdf
Raquel Brabo
Assessora de Comunicação
MATRA - Marília Transparente
www.matra.org.br
Evento discute questões relacionadas à mulher, a gênero e à violência
A Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília, realiza de 9 a 11 de abril a Xi Semana da Mulher, evento multidisciplinar com objetivo de apresentar e debater estudos sobre a temática da mulher e das relações sociais de gênero. Nesta edição, o evento trará visões nacionais e internacionais sobre questões relacionadas a mulher, gênero e violência.
Para os organizadores da Semana, que tem se tornado tradicional na Unesp de Marília para essas reflexões no século XXI, ressaltará a importância do papel político dos movimentos feministas e da teoria feminista no sentido de desvelar a realidade de violência que vitimiza muitas mulheres, além de apontar como este problema social é um problema de Estado e de desrespeito aos direitos humanos das mulheres.
Na pretensão de refletir sobre as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, além das políticas educacionais e relações sociais de homens e mulheres, esta Semana da Mulher abordará quais foram os avanços em termos de direitos das mulheres na sociedade com enfoque para o combate à violência, considerando a diversidade da mulher no Brasil e em outros países.
Para essas discussões, o evento terá conferências sobre as questões centrais do tema proposto para esta edição, e já tem confirmada a participação de pesquisadores da Universidade de Valência (Espanha), Universidade do Porto (Portugal), Universidade do Minho(Portugal), Escola Nacional de Trabalho Social da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), Unesp, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e outros órgãos do poder público e instituições.
Comunicações Científicas
A XI Semana da Mulher da Unesp de Marília reservará a tarde do última dia do evento, 11 de abril, para a apresentação de trabalhos científicos. Os trabalhos serão apresentados em forma de comunicação oral, com duração máxima de 20 minutos, incluindo a exposição e o debate, e devem versar sobre um dos eixos temáticos: Educação, gênero, feminismos e violência; Políticas públicas de combate à violência contra as mulheres; Educação, mulheres e etnia; Educação, gênero e sexualidade; Educação e mulheres com deficiência; e Lei Maria da Penha.
O valor das inscrições é de R$ 18 para alunos de graduação, docentes da Rede Pública Municipal e Estadual e Terceira Idade; R$ 25, alunos de Pós-Graduação; R$ 35, demais participantes.
A Comissão Científica fará análise dos trabalhos inscritos tendo como critério básico a pertinência ao tema geral do evento e o enquadramento a um dos eixos temáticos descritos acima. Só serão aceitos trabalhos que retratem pesquisa acadêmica concluída ou em desenvolvimento e relatos de experiências que resultem do desenvolvimento de projetos sobre os temas. Todos os trabalhos aceitos (resumos e trabalhos completos) para apresentação pela Comissão Científica serão publicados na forma de anais em CD-ROM do evento.
O resumo da comunicação científica ou do relato de experiências deverão ser apresentados com, no máximo, 2000 caracteres (cerca de 25 linhas), conforme normas estabelecidas. Poderão inscrever trabalhos professores, pesquisadores, profissionais de outras áreas e alunos de graduação e pós-graduação, até o dia 20 de março.
Realização
A XI Semana da Mulher da Unesp de Marília, de coordenação geral da professora Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo, é um evento realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília (NUDHUC), reconhecido recentemente pelo Governo Federal como importante centro de estudos e educação para os direitos humanos. O evento também tem o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero (LIEG) e do Grupo de Pesquisa - Formação do Educador (GP Forme), ambos da FFC; do Centro de Investigação em Educação e Intervenção Educativas (CIEE); da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; e da UEMS.
Informações: http://www.marilia.unesp.br/eventos
Luiz Gustavo Leme, Unesp de Marília
O Governador Assistente do Distrito 4510 do Rotary International, o educador Zenóbio Borges da Costa, associado do Rotary Club de Marília Alto Cafezal, entregou a presidente do Rotary Club de Marília Pioneiro, a diretora de ensino, Sílvia Helena Dias de Oliveira, os Certificados da Fundação Rotária 2012-13, desenvolvidos pela Governadoria Distrital do Rotary International para estimular os rotarianos e não rotarianos a investirem na Fundação Rotária. “Trata-se de uma ação facultativa em que o clube ressalta a importância de nossa entidade e fortalece a imagem pública de nossa fundação”, disse o dirigente ao ser orientado pelo Governador do Distrito 4510 do Rotary International, o empresário Luiz Carlos Gonçalves, associado do Rotary Club de Bauru Terra Branca.
Todos os 67 clubes rotários do centro oeste paulista estão recebendo os certificados que devem ter a prestação de contas definitiva até o dia 30 de março. “Os recursos conseguidos serão distribuídos com 20% para a aquisição dos produtos, 40% para a Fundação Rotária e outros 40% para que o clube faça investimento direto na comunidade, como bem entender”, disse Zenóbio Borges da Costa ao apresentar o formato do programa apresentado pela Governadoria do Distrito 4510 do Rotary International.
Como forma de estimular o desenvolvimento da campanha, cinco produtos serão entregues, através de sorteio baseado na extração da Loteria Federal do dia 18 de maio, durante a realização da 56ª Edição da Conferência do Distrito 4510 do Rotary International, na cidade de Águas de São Pedro quando serão entregues: um veículo zero quilômetro da marca Wolkswagem (Gol 1.0G6, pintura sólida); um televisor LCD CCE 42 polegadas Full HD; um notebook Intel Corei3, 320 Gb e 2 Gb de memória RAM; um Tablet Sansung Galaxy TAB 2,7 polegadas de 8Gb e um GPS tela de 3.5 polegadas. “Será uma forma de incentivar e parabenizar aqueles que contribuíram com a Fundação Rotária”, disse Zenóbio Borges da Costa ao lembrar que cada participante concorrerá com no mínimo quatro números.
Outra forma encontrada pelos dirigentes para motivar os rotarianos a colaborarem com a Fundação Rotária será o sorteio de dois títulos de Companheiros Paul Harris, para os clubes que contribuírem com mais de 20 participações. “Vamos juntos, mais uma vez, mostrar a pujança do Distrito 4510 de Rotary International, fazendo uma contribuição que represente o esforço coletivo e individual de cada rotariano, mostrando que todos estão imbuídos da maior boa vontade em trabalhar pela Paz através do Servir”, disse Luiz Carlos Gonçalves em correspondência enviada a cada clube ao receber o material da campanha.
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Eficaz Comunicação Empresarial
CPI-4 vai receber 177 viaturas, em um investimento de R$ 6,4 milhões
O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, dia 23, o primeiro lote das 2.751 novas viaturas destinadas ao patrulhamento das ruas de todo o Estado. O governo paulista investiu R$ 91,5 milhões na aquisição dos veículos, que serão distribuídos para unidades da Polícia Militar da Capital, da Grande São Paulo e do interior. Confira a lista com os municípios contemplados – http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/404.pdf
O Comando do Policiamento do Interior 4 (CPI-4), que abrange as regiões de Bauru e Marília, vai receber 177 viaturas no total, em um investimento de R$ 6,4 milhões.
O primeiro lote de 1.271 viaturas foi anunciado pelo governador em evento no Vale do Anhangabaú, no centro da Capital. A distribuição do segundo está prevista para fevereiro. No total, serão 1.680 novos carros e 1.071 motocicletas.
“Quem ganha é a população, que tem segurança reforçada, policiais bem treinados, bem equipados pra fazer um bom trabalho em benefício da sociedade. Tem viaturas para a Capital, Grande São Paulo e interior, a compra total são mais de 2.500 viaturas, uma das maiores da história da PM”, garantiu o governador.
Distribuição e investimentos
Do total, 716 viaturas serão destinadas à Capital, 427 vão para a Região Metropolitana de São Paulo, 1.598 para o interior e 10 para as Diretorias da Polícia Militar.
Cada carro modelo Pálio Weekend custou entre R$ 43.800 e 48.900, e as motocicletas da marca Lander XTZ 250 foram compradas ao custo de R$ 15 mil cada. Os veículos foram adquiridos por meio de um convênio com a Prefeitura de São Paulo, que empregou R$ 1,5 milhão na compra, totalizando R$ 93 milhões.
Em 2011, o Governo também investiu R$ 131,8 milhões na aquisição de 2.842 viaturas para a Polícia Militar. Entre elas, 250 novas Bases Comunitárias Móveis, um investimento de R$ 29,6 milhões. Também foram destinadas 71 viaturas para o Corpo de Bombeiros, com investimento de R$ 10,4 milhões.
A Polícia Militar Rodoviária recebeu o reforço de 121 viaturas 0 km, modelo VW Gol. As primeiras 60 já foram distribuídas em dezembro. O Governo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Logística e Transportes, investiu R$ 4.339.060, na aquisição dos veículos.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública
Aline Mustafa
Fundo Social de Solidariedade apresenta novas voluntárias
A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Paula Almeida apresentou na tarde desta quarta-feira a nova equipe de voluntárias. O evento foi realizado no auditório “Octávio Lignelli”, piso superior da Biblioteca Municipal. Segundo ela, o objetivo agora é o desenvolvimento de novos projetos de inclusão, além das campanhas tradicionais do Fundo. “Queremos capacitar e qualificar principalmente crianças e adolescentes para uma integração mais justa na sociedade, visando um futuro melhor”, explicou Paula.
Ela voltou a dizer que o Fundo está aberto aos novos voluntários, destacando que toda ajuda será muito bem vinda. “Precisamos agir de forma preventiva aos problemas sociais e ao mesmo tempo atacar aqueles que já afetam a população mais carente”, completou.
O prefeito Vinícius Camarinha esteve presente para conhecer a nova equipe de voluntárias do Fundo e ficou muito satisfeito com o que viu. “É um número considerável de pessoas dispostas a ajudar os mais necessitados, atuando em diversos setores. Por isso, a equipe comandada por minha mãe, Paula, tem todo o apoio do prefeito. Contem sempre comigo”, afirmou.
Vinícius confirmou que a próxima etapa do Programa Emergencial de Recuperação da Cidade será o investimento na área social, para levar ajuda à população mais carente do município.
O secretário municipal de Trabalho, Governo e Inclusão, Sérgio Nechar se disse impressionado com o número de mulheres voluntárias na equipe do Fundo Social. “Nunca vi uma equipe tão grande e com pessoas dispostas. Isso é ótimo, para beneficiar os mais necessitados”, afirmou.
Nechar voltou a destacar o Ceprom, Centro Profissionalizante de Marília, como um caminho fundamental para a formação profissional dos jovens, visando o mercado de trabalho. “Dá para se matricular no horário inverso ao Ensino Fundametal ou Médio, e com isso fugir da ociosidade que leva muita gente ao descaminho”, completou.
Na solenidade estiveram presentes adolescentes assistidos pela Fundação Casa, prontos para a reintegração à sociedade. O vereador João Paulo Salles, na condição de palhaço Choquito, fez uma apresentação especial aos presentes.
A próxima campanha do Fundo Social de Solidariedade será a campanha de doação de sangue, dias 31 de janeiro além de 1 e 2 de fevereiro, em parceria com o Hemocentro.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
FOTOS: Ligia Ferreira
Depois de ser suplente de vereador várias vezes com excelentes votações, ex-secretário de Serviços Urbanos, quando realizou excelente gestão, está de volta à administração pública, o popular Julinho Paes. Por designação da Emdurb, Julinho Paes vai assumir a coordenadoria de serviços funerários do Cemitério Municipal, onde também deve mostrar a qualidade de seus serviços.
Na modalidade pregão presencial, que levou o numero 21/12, destinada a fornecer 3,7 mil cestas básicas a servidores do Daem, sagrou-se vencedora uma empresa de São José do Rio Preto, de janeiro a junho, devendo ser entregues 631 ao mês.
EDITAL P.P. nº 21/2012. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2012. OBJETO: Aquisição de até 3.786 (três mil setecentos e oitenta e seis) cestas básicas, destinadas aos servidores da Autarquia, para os meses de janeiro a junho de 2013, sendo até 631 (seiscentos e trinta e uma) cestas por mês. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Diretor Executivo, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa nesta data, o objeto licitado: Lote 01 a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Wilk Ferreira de Souza, n.º 251, Distrito Industrial – CEP: 15035-510, São José do Rio Preto-SP. Marília, 23 de janeiro de 2013.
FRANCISCO MANOEL GIAXA
Diretor–Executivo
Em passado recente, a empresa Nutricionale, ora contratada pelo Daem ,foi motivo de queixa dos servidores de Santa Cruz do Rio Pardo quanto à qualidade dos produtos oferecidos. Segundo apurou o MARILIA EM DEBATE, em novembro de 2007, aquele município fez licitação e contratou a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. para fornecer 11.640 cestas básicas. O valor do contrato foi de R$ 651.840,00. Para o TCE, o procedimento foi irregular e o contrato foi reprovado, aplicando-se ao então secretário municipal de Administração, Ricardo Moral, a multa de 500 Ufesps.
Na época, as cestas básicas dos servidores eram alvos de reclamações. Produtos como café e feijão, segundo denúncias dos próprios servidores, apresentavam péssima qualidade. Em 2008, a prefeitura resolveu acabar com a distribuição de cestas básicas e implantou o sistema de cartão-alimentação.
O elevado número de funcionários públicos municipais em regime parcial de dedicação ao trabalho, levou o prefeito Vinicius Camarinha a adotar medidas saneadoras no tocante à verificação atualizada de eventual incapacidade desse grande contingente, a fim de atestar se permanecer como estão ou se já estão aptos a serem reintegrados ao regime integral do trabalho que deveriam estar executando. São quase 300 servidores que se aptos, poderão dispor de mais tempo para atender a população.
PORTARIA NÚMERO 2 7 9 8 9
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o contido no Protocolo
nº 1959/13, DETERMINA que todos os servidores que estejam
inseridos no regime de dedicação parcial, atualmente num total de duzentos e sessenta e três, sejam submetidos a nova perícia médica, a fim de que sejam avaliados quanto à necessidade de manutenção do referido regime de trabalho, conforme dispositivos do artigo 35 e seguintes da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Prefeitura Municipal de Marília, 23 de janeiro de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 23 de
janeiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO MARQUES DE CASTRO
Secretário Municipal da Administração
O expertise em assessoramento politico-partidário, José Eduardo Vicentini Jorente, assumiu a Coordenadoria de Trabalho, Governo e Inclusão e vai trabalhar diretamente com o titular da Pasta, Dr. Sérgio Nechar. Jorente tem vasta experiência na área política e pode contribuir com sua desenvoltura em setor importante da gestão pública atual. Tem desenvoltura, capacidade de articulação e é extremamente metódico, o que muito o favorece em uma Pasta com necessidade de desenvolver projetos para obter recursos federais. Na foto, Jorente (à direita), aparece ao lado do prefeito Vinicius, durante a campanha política, em convenção do PRB.
Foi nomeada também assessora jurídica da Emdurb, a dra. Tatiana Cecilio Beloti, que foi candidato a vereadora pelo PR, na eleição passada. Acabou renunciando a disputa. Pertence também ao grupo político atual. É advogada militante na Comarca de Marília e já assumiu suas funções em um elegante tailler azul escuro, de muita sobriedade. Deve também desempenhar com competência seu mister na Emdurb.
O advogado Mauricio Maldonado Gonzaga, conhecido como Dr. IPTU foi nomeado assessor jurídico da Emdurb, em cargo de comissão. Mauricio Maldonado Gonzaga pertence ao atual grupo político e vinha empreendendo diversas batalhas jurídicas em favor da população nas demandas contra o aumento abusivo do IPTU em governos passados. O Dr. IPTU tem várias especializações, é estudioso no campo do Direito e deve desempenhar a contento seu trabalho em área importante da administração pública.
